Mito do voto, na Grécia antiga
Elda Evelina
Grécia antiga, Mitologia,
Traz-nos história interessante.
Mulheres da Ática votar podiam.
Quando ainda rei,
Cécrope I fundara uma cidade.
Ali então, certa vez ,
Brotara uma fonte d’água,
Nascera ali uma oliveira.
Oráculo de Delphos consultado,
Dissera que a oliveira era Minerva
E a fonte de água Netuno.
Consultado o povo a escolher
O nome que a cidade deveria ter,
Homens disseram
Nome Netuno deveria ser,
Mulheres Minerva
Por sua vez vieram a escolher.
Minerva veio a ser
Nome da cidade em questão.
Irritado pela derrota,
Netuno com ondas provocou a cidade.
Seu povo, então,
Para a paz novamente encontrar,
Mulheres três castigos aceitaram.
Entre eles o de que
Não mais poderiam em voto se expressar.
História
Não obstante as primeiras feministas terem sido inspiradas nos ideais democráticos de Igualdade e liberdade, embasados no direito à participação na vida política e por leis que promovam justiça mais igualitária, encontraram barreiras em suas reivindicações, pois a sociedade e a política encontravam-se impregnados de conceitos que excluíam as mulheres em participação mais ativa. Tinham como referência a Grécia Antiga , nascedouro da democracia, onde vetado era o voto das mulheres.
Era pós-Revolução Industrial encontramos as sufragistas (suffragettes, em francês), primeiras ativistas no século XIX. Eram assim conhecidas por terem iniciado movimento no Reino Unido a favor do direito ao voto às mulheres. À época elas já eram consideradas capazes para assumir cargos de importância na sociedade inglesa – corpo diretivo de escolas, trabalho como educadoras -, no entanto, eram vistas com desconfiança como eleitoras. As mulheres eram consideradas incapazes de compreender o funcionamento do Parlamento Britânico e por isso incapazes de tomar parte no processo eleitoral.
Em 1910 as sufragistas alcançaram uma vitória parcial com a aprovação do Representation of the People Act de 1918. Fora então estabelecido o voto feminino no Reino Unido.
A partir de então, mulheres de outros países sentiram-se fortalecidas para buscarem seus direitos ao voto. Acreditavam elas que seriam capazes de, através do voto, solucionar problemas causados por leis injustas que lhes vetavam acesso ao trabalho e à propriedade.
Habilitadas ao sufrágio, as mulheres passariam também a serem elegíveis, concorrendo de igual para igual com os homens por cargos eletivos.
No Brasil
O direito ao voto feminino teve seu pioneirismo na cidade de Mossoró RN, em 1927, autorizado pelo então Governador Juvenal Lamartine. Não era permitido no Brasil, apesar de a proibição não constar da Constituição Federal.
Celina Guimarães Viana, nascida no Rio Grande do Norte, é a primeira eleitora do País. Invocou o artigo 17 da Lei eleitoral do Estado, de 1926: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei”.
O Juiz Israel Ferreira Nunes, deu seu parecer favorável. Enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, requerendo em nome da mulher brasileira, aprovação de projeto instituindo o voto feminino, amparando seus direitos políticos reconhecidos na Costituição Federal.
Vale ainda mencionar o pioneirismo da estudante de direito mineira Mietta Santiago. Educada na Europa, retornando ao Brasil descobriu, em 1928, que o veto ao voto das mulheres contrariava o artigo 70 da Constituição Brasileira de 24 de fevereiro de 1891, então em vigor. Garantida por sentença judicial, fato inédito no País, proferida em Mandado de Segurança, conquistou o direito de votar. Votou em si mesma para uma vaga de deputada federal.